DECRETO Nº 51.107, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

Retifica a denominação constante da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º, “caput”, do Decreto nº 49.207, de 13 de fevereiro 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A denominação constante da ementa e dos artigos 1º, 2º e 3º, “caput”, do Decreto nº 49.207, de 13 de fevereiro de 2008, fica retificada para “Parque Municipal Lions Clube Tucuruvi”.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

HELIO NEVES, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de dezembro de 2009.

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal – Substituto