Reorganiza a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA e dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão, bem como cria o Conselho Consultivo do Programa de Metas.

REVOGADO(A)

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

1. Decreto nº 54.837/2014 - Revoga o inciso III do artigo 3 e os artigos 18 a 28 do Decreto;
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

CONSELHO

DIÁRIO OFICIAL

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - OPI

ORÇAMENTO PROGRAMA - OP

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SIGLAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC

CONSELHO CONSULTIVO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - CARGOS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO

ESTÁGIO

INCENTIVO SELETIVO

ZONA LESTE

ZONA CENTRALIDADE - ZC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - ENCARREGADO DE TRÁFEGO

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - ASSESSOR ESPECIAL

CARGO - PREFEITO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA

CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE

CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS

CARGO - ENCARREGADO DE EQUIPE

CARGO - SECRETÁRIO ADJUNTO

FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC

CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE METAS - CCPM

1. Decreto nº 53.180/12 - Altera o caput do artigo 21 e o artigo 22 do Decreto;
2. Decreto nº 53.825/13 - Altera os artigos 19, 21, 23 e 24 do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988;
2. Decreto nº 46.467, de 10 de outubro de 2005 - com exceção do seu art. 18, "caput" e incisos II e III.