CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.898 de 2 de Outubro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/10/2009
Data de publicação 03/10/2009
Ementa

Dispõe sobre a realização de censo para efeito da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/10/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CONSELHO

DIÁRIO OFICIAL

IMPRESSO OFICIAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

PUBLICIDADE

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DECLARAÇÃO E CONFISCO DE BENS E VALORES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES - PROCESSO JUDICIAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

FUNDAÇÕES

SÚMULA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SOCIEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP