CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.877 de 23 de Setembro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/09/2009
Data de publicação 24/09/2009
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação Beneficente e Assistencial Aquarela, da área de propriedade municipal situada na Rua Engenheiro Vitor Freire, nºs 445/449, Jardim Jaguaré.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/09/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG (2009 - 2010)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 54.874/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU