CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.850 de 9 de Setembro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/2009
Data de publicação 10/09/2009
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE AREA VERDE.

Situação

ALTERADO

Fonte 10/09/2009 , p. 1
Palavras-chave

ÁREA VERDE

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - ÁREAS VERDES

Alterações

P 24/11(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIA IMOVEIS-DISTRITO DE PINHEIROS P/ IMPLANTACAO AREA VERDE DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO