CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.800 de 17 de Agosto de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/08/2009
Data de publicação 18/08/2009
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 46274, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE PERMITIU AO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE O USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA DA CONSOLACAO.

Situação

Não informado

Fonte 18/08/2009 , p. 1
Palavras-chave

EDUCAÇÃO

PERMISSÃO DE USO