DECRETO Nº 50.771, DE 4 DE AGOSTO DE 2009

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.494.000,00, de acordo com a Lei nº 14.871/08.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.494.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

18.22.10.122.0251.4100 Coordenação e Administração Geral

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

27.10.18.541.0339.6678 Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e Fauna

33903000.00 Material de Consumo 20.000,00

27.10.18.541.0339.7116 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da SVMA

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00

50.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

54.10.14.422.0318.2306 Operação e Manutenção dos Centros de Cidadania das Mulheres

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.200,00

54.10.15.122.0251.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.800,00

54.10.15.451.0337.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00

2.494.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

18.22.10.301.0322.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00

19.10.10.812.0104.9132 Construção de Quadra de Bocha e Outras Melhorias no Campo do VARP, Rua Professor Antonio Filgueiras de Lima, 358, Rio Pequeno - SP BT - E1375

44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00

24.10.08.244.0118.6964 Subvenção de Verba para Melhoria das Atividades da Rádio Comunitária de Heliópolis, Vinculada à UNAS - União de Núcleos, Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - E 1279

33504300.07 Subvenções Sociais 110.000,00

46.10.15.451.0309.9593 Pavimentação e Urbanização das Ruas Pantanal, das Flores, da Bica, do Ouro, 20 de Março e Travessa Dutra no Bairro Jardim Felicidade - SPJT - E1278

44905100.07 Obras e Instalações 200.000,00

48.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 233.000,00

50.10.15.451.0309.9856 Melhorias na Área de Lazer Localizada na Rua Carlos Farias, Jardim Educandário: SP BT - E 1374

44903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

53.10.15.451.0309.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.07 Obras e Instalações 51.000,00

57.10.15.451.0309.9522 Reforma e Melhorias na Área Municipal Localizada na Rua Franklin Távora, nº 437, Jardim Umuarama - SP CL - E1371

44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00

57.10.15.451.0309.9548 Reforma da Praça Orlando Domingos Localizada na R. Antonio Mantegazza com R. Francisco de Almeida, Jardim Sandra - SP CL - E 1372

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.451.0309.9625 Reforma da Praça Dr. Teodorico Almeida Bessa Localizada junto à Rua Córsega, Parque Fernanda - SP CL - E1370

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.451.0309.9841 Reforma da Viela Localizada na Rua Professor Orestes Rosália, Jd Rosana - SP CL - E1373

44905100.07 Obras e Instalações 100.000,00

57.10.15.452.0309.9918 Recapeamento da Rua Luis de Oliveira, Jd. São Bento - SP CL - E1367

33903900.07 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

57.10.27.812.0104.9130 Reforma da Quadra Localizada na Pça. Dona Benedita Maria Pereira, na Rua Augusto Franco, Parque Independência - SP CL - E1368

44905100.07 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.27.812.0104.9131 Reforma e Melhorias no Campo de Futebol do Pq. Independência, Localizado na Rua Bernardo Gomes de Brito, Parque Independência - SP CL - E1369

44905100.07 Obras e Instalações 150.000,00

2.494.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 4 de agosto de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento

ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de agosto de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic