CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 50.738 de 15 de Julho de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2009
Data de publicação 16/07/2009
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.662, de 3 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogado Por
  1. Decreto nº 57.478/2016 - Revoga o ato.

D 57478/16-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CONSELHO GESTOR

REGULAMENTAÇÃO

COMISSÃO

CONSELHO

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

REGIMENTO, REGULAMENTO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

JETON

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

NÚCLEO

COLEGIADO

NÚCLEO DE ESPORTES E LAZER

CARGO - DIRETOR DE CENTRO

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CARGO - SUPERVISOR ESCOLAR

CARGO - DIRETOR

CARGO - PROFESSORES

CARGO - GESTOR DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO

Alterado por

D 57478/16-REVOGA O DECRETO