CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.733 de 14 de Julho de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/2009
Data de publicação 15/07/2009
Ementa

Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 53.484/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BANDEIRAS E MASTROS

DOCUMENTOS - ASSINATURA

COMPRAS

LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL

ESCOLA MUNICIPAL

IMPRESSO OFICIAL

MATERIAL INSERVÍVEL

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSO - AUTUAÇÃO

PROIBIÇÃO

BEM PATRIMONIAL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

PERMUTA DE BENS PUBLICOS

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

RESTITUIÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SÍMBOLOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ARMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BENFEITORIA

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS - DGS

VEÍCULO OFICIAL - BAIXA

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

LAUDO

CARGO - CONTADOR

CARGO - ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

FICHA DE CONTROLE DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - FCBPM

INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - IABPM

NOTA DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - NBBPM

NOTA DE INCORPORACAO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - NIBPM