CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.717 de 3 de Julho de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/07/2009
Data de publicação 04/07/2009
Ementa

Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade aos servidores que especifica, nos termos previstos na Lei nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2009 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

DESPESA

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - CURSOS - APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO

SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - HONORÁRIOS

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - VENCIMENTOS

FUNDAÇÕES

CARGO - ARQUITETO

CARGO - CONTADOR

CARGO - ECONOMISTA

CARGO - ENGENHEIRO

CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO

CARGO - ESTATÍSTICO

CARGO - GEOGRÁFO

CARGO - SOCIÓLOGO

CARGO - TECNÓLOGO EM ELETRICIDADE

CARGO - TECNÓLOGO EM MECÂNICA

CARGO - GEÓLOGO

CARGO - TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL

Alterações

  1. Decreto nº 51.717/2010 -Altera os artigos 2 e 8 bem como acrescenta o artigo 8 A.
  2. Decreto nº 52.574/2011 - Altera o parágrafo 7 do artigo 8 e o artigo 11.