DECRETO Nº 50.638, DE 27 DE MAIO DE 2009

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.582,95, de acordo com a Lei nº 14.871/08.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 14.871, de 30 de dezembro de 2008, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades de diversas Secretarias,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 330.582,95 (trezentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

11.10.04.122.0251.2100 Administração do Gabinete do Prefeito

33901400.00 Diárias - Civil 20.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00

11.20.04.122.0251.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

33504100.00 Contribuições 73.070,00

25.80.13.392.0305.6431 Operação e Manutenção do Departamento do Teatro Municipal

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 87.562,45

94.10.18.541.0339.7138 FEMA - Crédito de Carbono

44903000.00 Material de Consumo 119.950,50

330.582,95

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.04.122.0251.2148 Administração do Gabinete da Secretaria do Governo Municipal

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

11.20.04.126.0340.2170 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.070,00

25.80.13.392.0305.6431 Operação e Manutenção do Departamento do Teatro Municipal

33903000.00 Material de Consumo 87.562,45

94.10.18.541.0339.7138 FEMA - Crédito de Carbono

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.950,50

330.582,95

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de maio de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

WALTER ALUISIO MORAIS RODRIGUES, Secretário Municipal de Finanças

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário Municipal de Planejamento

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de maio de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic