DECRETO Nº 50.547, DE 6 DE ABRIL DE 2009

Altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a denominação dos seguintes cargos de provimento em comissão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde:

I - o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, de livre provimento em comissão, dentre profissionais da área da saúde, constante do artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Decreto nº 48.261, de 9 de abril de 2007, para Secretário Adjunto, Ref. DAS-15;

II - o cargo de Secretário Adjunto, Ref. DAS-15, de livre provimento em comissão, constante do Anexo Único a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 45.731, de 22 de fevereiro de 2005, para Coordenador, Ref. DAS-15.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de abril de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

RODRIGO GARCIA, Secretário Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização

JOSÉ MARIA DA COSTA ORLANDO, Secretário Municipal da Saúde - Substituto

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de abril de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal