CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.440 de 18 de Fevereiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/02/2009
Data de publicação 19/02/2009
Ementa

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO "JARDIM CANAA".

Situação

Não informado

Fonte 19/02/2009 , p. 1
Palavras-chave

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS