CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.379 de 14 de Janeiro de 2009)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/01/2009
Data de publicação 15/01/2009
Ementa

Fixa as incumbências do Secretário Especial de Direitos Humanos.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2009 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 53.685/2013 - Revoga o artigo 2º do decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

CIDADANIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

GABINETE DO PREFEITO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DIREITOS HUMANOS

OUVIDORIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO ESPECIAL