CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.365 de 30 de Dezembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/12/2008
Data de publicação 31/12/2008
Ementa

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Assistência Social - COGEAS na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; transfere as Supervisões de Assistência Social das Subprefeituras; altera a denominação e lotação de cargos de provimento em comissão, bem como extingue a Coordenadoria de Atenção à População em Situação de Rua - COPS-Rua, criada pelo Decreto nº 49.545, de 29 de maio de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2008 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

Revogações
  1. Decreto n° 58.103/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CRIAÇÃO

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

REORGANIZAÇÃO

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CRIANÇA E ADOLESCENTE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

SUBPREFEITURAS - SUB

CONVÊNIO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

DEPARTAMENTOS

CENTRO DE REFERÊNCIA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

INTERNET

COORDENADORIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - COORDENADOR

CARGO - COORDENADOR

CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO

CARGO - COORDENADOR DE PROJETOS

Alterações

  1. Decreto n° 50.369/2009 - Altera os arts. 9º e 15 do Decreto.
  2. Decreto n° 50.909/2009 - Transfere um cargo de Assistente Administrativo, de livre provimento em comissão, do Sacolão da Prefeitura - Cidade Tiradentes, da Supervisão de Segurança Alimentar, da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, constante do Anexo I, Tabela B, da Lei nº 13.682/2003, com a alteração introduzida por este Decreto.
  3. Decreto n° 53.029/2012 - Altera os arts. 2º, 4º e 5º do Decreto.