CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 50.052 de 23 de Setembro de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/09/2008
Data de publicação 24/09/2008
Ementa

Dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/09/2008 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 42.205, de 16 de julho de 2002.