CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.714 de 7 de Julho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/07/2008
Data de publicação 08/07/2008
Ementa

Acrescenta o § 3º ao artigo 4º do Decreto nº 49.539, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos do Município de São Paulo mediante convênios.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/07/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP (2008 - 2013)

Revogações
  1. Decreto nº 51.489/2010 - Revoga o ato.

D 51489/10-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

RECURSOS FINANCEIROS

CONVÊNIO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

RECURSOS FINANCEIROS

TRANSFERÊNCIA

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD

Alterações

D 51489/10-REVOGA O DECRETO