CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 49.641 de 18 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/06/2008
Data de publicação 19/06/2008
Ementa

Altera o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/06/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

D 56826/16-REVOGA O D 42449/02, ALTERADO P/ DECRETO