CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.637 de 17 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/06/2008
Data de publicação 18/06/2008
Ementa

Cria a Comissão para Análise das Excepcionalidades na Zona de Máxima Restrição de Circulação - CAEZ, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/06/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 56.920/2016 - Revoga o Ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PEDIDOS DE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO

CRIAÇÃO

PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

RESTRIÇÃO VEICULAR

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

COMISSÃO

ENTIDADE

LIMITE ADMINISTRATIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

TRÂNSITO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

CAMINHÃO

VEÍCULO DE CARGA

ZONEAMENTO

SINDICATO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ESTRUTURA

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

TRÂNSITO - RODÍZIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - CAEZ

Alterações

  1. Decreto nº 52.981/2012 - Altera o artigo 1º