| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/05/2008 |
| Data de publicação | 30/05/2008 |
| Ementa |
Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/05/2008 , p. 3 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE CARGAS FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MUROS E PASSEIOS MUROS E PASSEIOS - MULTAS SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SERVIÇO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBRAS - SEGURANÇA EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
