DECRETO Nº 49.544, DE 29 DE MAIO DE 2008

Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. As rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008, a serem executadas pelas Subprefeituras competentes, são aquelas configuradas nos mapas juntados às fls. 67/97 do processo administrativo nº 2008-0.015.386-0 e relacionadas parcialmente no Anexo Único integrante deste decreto.

Parágrafo único. As rotas abrangidas pelo Plano, de acordo com a base de dados e o sistema de informações geográficas desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED, priorizam os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados em todas as regiões da Cidade de São Paulo, em sinergia com paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros em ônibus e metrô, podendo contemplar trechos de vias coletoras e locais, juntamente com as vias estruturais, a fim de garantir a formação das malhas de mobilidade acessível.

Art. 2º. Para a execução das calçadas das vias definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas - PEC, deverão ser obedecidas as diretrizes executivas de serviços para padronização, comunicação e sinalização de calçadas, nos termos da Portaria Intersecretarial a ser expedida pelos Secretários Municipais de Coordenação das Subprefeituras e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto.

Parágrafo único. A Assessoria Técnica de Obras e Serviços da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP decidirá, conjuntamente com as respectivas Subprefeituras, sobre a necessidade de executar trechos de calçadas que estejam em boas condições de acordo com as normas previstas na legislação municipal pertinente, inclusive no tocante à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança.

Art. 3º. Serão publicados trimestralmente os trechos de calçadas cuja execução tenha sido efetivamente contratada dentro do PEC, mediante portaria do Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

Art. 4º. Deverá ser desenvolvido pela SMPED um novo planejamento de rotas para cada Subprefeitura quando forem concluídas todas as vias definidas neste decreto.

Art. 5º. As despesas decorrentes da execução este decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ANGELO ANDREA MATARAZZO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

RENATO CORREA BAENA, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de maio de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Anexo Único a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.544, de 29 de maio de 2008

LISTAGEM DE RUAS - Planejamento 2008

ARICANDUVA

Avenida Aricanduva

Avenida Conselheiro Carrão

Rua Engenheiro Pegado

Avenida Guilherme Giorgi

Rua Oswaldo Arouca

Avenida Doutor Eduardo Cotching

Avenida Nossa Senhora das Vitórias

Rua Filhas do Sagrado Coração

Rua Taubaté

Rua 19 de Janeiro

Avenida Rio das Pedras

Rua Cipriano Rodrigues

Avenida João XXIII

Avenida Montemagno

Rua Fabio

Rua Coronel João de Oliveira Melo

Rua Antonio Neto Caldeira

Rua Floriza

Avenida Sapopemba

BUTANTÃ

Avenida Eliseu de Almeida

Avenida Professor Francisco Morato

Avenida Corifeu de Azevedo Marques

Avenida do Rio Pequeno

Rua Alvarenga

Avenida Doutor Luis Migliano

Avenida Engenheiro Heitor Antonio Eiras Garcia

Avenida Padre Lebret e trecho da Avenida Jules Rimet

Avenida Jorge João Saad

Avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil

Avenida Guilherme Dumont Villares

Avenida Francisco Morazan

Avenida Afrânio Peixoto

Avenida Waldemar Ferreira

Rua MMDC

Avenida Caxingui

Rua Pirajussara

Rua Dráusio

Avenida do Imigrante Japonês

Rua Joaquim Galvão

Rua Ibiapaba

Rua Maranguape

Rua Dias Vieira

Rua Doutor Clovis de Oliveira

Rua dos 3 Irmãos

CAMPO LIMPO

Rua Mário Neme

Estrada do Campo Limpo

Estrada de Itapecerica

Avenida Comendador Santana

Avenida Carlos Caldeira Filho

Rua Jacaratinga

Avenida Carlos Lacerda

CAPELA DO SOCORRO

Avenida Frederico René de Jaeger

Rua José Solana

Rua Giovanni Bononcini

Avenida Senador Teotônio Vilela

Avenida Interlagos

Rotatória da Avenida Interlagos

Rua Nossa Senhora do Socorro

Avenida Pascoal da Rocha Falcão

Avenida Robert Kennedy

CASA VERDE

Avenida Ordem e Progresso

Avenida Professora Ida Koby

Rua Relíquia

Rua Atílio Feifer

Rua César Castiglioni

Rua Bernardino Fanganiello

Rua Carandaí

Rua Urbano Duarte

Rua Lucila

Avenida Baruel

Avenida Casa Verde

Avenida Engenheiro Caetano Álvares

Avenida Deputado Emilio Carlos

Avenida Imirim

Avenida Itaberaba

Avenida Vereador João de Luca

Avenida Jean de La Cruz

Avenida Yervant Kissajikian

Rua Icaturama

Rua Ernesto Van Dick

Rua Sebastião Afonso

Avenida Ângelo Cristianini

CIDADE TIRADENTES

Rua Sara Kubitschek

Rua Guilherme de Abreu Sodré

Rua Inácio Monteiro

Rua Antonio Carlos Mingues Lopes

ERMELINO MATARAZZO

Avenida São Miguel

Avenida Águia de Haia

Rua Embira

Estrada de Mogi das Cruzes

Rua Fernão Mendes Pinto

Rua Miguel Rachid

Rua Carmen Magnani

Rua Dona Maria Jovita da Conceição

FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA

Avenida Itaberaba

Avenida Deputado Cantidio Sampaio

Avenida João Paulo I

Avenida Manuel Conejo

Rua Professor João Machado

Rua Bonifácio Cubas

Avenida Elisio Teixeira Leite

Avenida Ministro Petrônio Portela

Rua Tenente Coronel José Joaquim Correia Arruda

Rua Parapuã

Rua Joaquim de Almeida Moraes

GUAIANASES

Estrada do Lajeado Velho

Rua Gaspar Aranha

Rua Serra dos Cristais

Rua Leonida Magrini

Rua Salvador Gianetti

Rua Hipólito de Camargo

Rua Professor Francisco Pinheiro

Rua Cristóvão Araújo

Rua Miguel Achioli da Fonseca

Avenida José Higino Neves

Rua Utaro Kanai

IPIRANGA

Rua Greenfeld

Avenida do Cursino

Rua Vergueiro

Rua Doutor Mario Vicente

Rua Moreira e Costa

Avenida Doutor Gentil de Moura

Rua Saioá

Rua 2 de Julho

Rua Moreira de Godoy

Avenida Nazaré

Rua Bom Pastor

Rua Silva Bueno

Rua Brigadeiro Jordão

Rua Xavier Curado

Rua Ribeiro do Amaral

Rua Gama Lobo

ITAIM PAULISTA

Avenida dos Ipês

Rua Alto Juruá

Rua Tiburcio de Souza

ITAQUERA

Rua Harry Dannenberg

Avenida Líder

Rua Boleeiro

Rua São Teodoro

Rua Lagoa Tai Grande

Rua Fontoura Xavier

Rua Serra São Domingos

Rua Victorio Santim

Rua Tomazo Ferrara

Rua Barra de Guarabira

Rua Gregório Ramalho

Rua Américo Salvador Novelli

Rua Ken Sugaya

Rua Dudu

Rua Sabbado D'Ângelo

Avenida Campanella

JABAQUARA

Avenida Santa Catarina

Rua Luisa Alvarez

Rua Canjeranas

Rua Coriolano Durand

Rua Conduru

Avenida Leonardo da Vinci

Rua Guamiuna

Rua Lussanvira

Avenida Diederichen

Avenida Armando Arruda Pereira

Rua dos Comerciários

Avenida dos Jequitibás

Avenida Mascote

Rua Nilo Guerra

JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Rua Maria Amália de Lopes Azevedo

Rua Imbiras

Rua Benjamim Pereira

Avenida Luis Stamatis

Rua Lopes da Costa

Avenida Abílio Pedro Ramos

Avenida Mario Pernambuco

Rua Alto Paraguai

Avenida Francisco Rodrigues

Avenida Edu Chaves

Avenida Guapira

LAPA

Avenida Pompéia

Rua Tavares Bastos

Rua Doutor Augusto de Miranda

Avenida Sumaré

Rua João Ramalho

Rua Cardoso de Almeida

Rua Itapicuru

Rua Turiassu

Rua Minerva

Avenida Francisco Matarazzo

Rua Carlos Vicari

Rua Tito

Rua Catão

Rua Coriolano

Rua Clélia

Rua Faustolo

Rua Roma

Rua Doze de Outubro

Rua Martim Tenório

Rua Guaicurus

Rua Barão de Jundiaí

Rua Afonso Sardinha

Rua Vespasiano

Avenida Professor João Arruda

M'BOI MIRIM

Estrada M'Boi Mirim

Avenida Guarapiranga

Rua José Barros Magaldi

Avenida Maria Coelho Aguiar

Rua Deocleciano de Oliveira Filho

Rua Agostinho Rubin

Rua Antonio Ramos Rosa

MOOCA

Rua da Mooca

Avenida Celso Garcia

Rua Tuiuti

PARELHEIROS

Rua Nossa Senhora Aparecida

Rua Colônia Alemã

Estrada da Colônia

Estrada da Servidão

Rua José Nicolau de Lima

Estrada do Itaim II

Rua das Plêiades

Estrada da Barragem

PENHA

Avenida Itinguçu

Avenida São Miguel

Rua Ataleia

Rua Comendador Cantinho

PINHEIROS

Avenida Brigadeiro Luis Antonio

Rua Tabapuã

Rua Joaquim Floriano

Rua Iguatemi

Rua Cardeal Arcoverde

Rua Fradique Coutinho

Rua Mourato Coelho

Rua Estados Unidos

Rua Renato Paes de Barros

PIRITUBA

Rua Alexios Jafet

Avenida Raimundo Pereira de Magalhães

Avenida General Edgar Facó

Avenida do Anastácio

SÉ

Rua das Palmeiras

Rua Dona Veridiana

Rua Marquês de Itu

Rua Jaguaribe (entorno da Santa Casa de Misericórdia)

Rua José Paulino

Avenida São Luiz

Rua da Consolação

Rua Brigadeiro Tobias

Rua Senador Queiroz

Avenida Rangel Pestana

Avenida Angélica

Rua Maria Antonia

Rua General Jardim

Rua Bento Freitas

Rua 13 de Maio

Rua Cincinato Braga

Rua Teixeira da Silva

Avenida Brigadeiro Luiz Antonio

Alameda Campinas

Rua Pamplona

Alameda Rio Claro (no trecho do "calçadão")

Rua Itapeva

Rua Peixoto Gomide

SÃO MATEUS

Rua Pires de Minas

Avenida Rio das Pedras

Avenida Sapopemba

Avenida Satélite

Rua Doutor Paulo Queiroz

Rua André de Oliveira

SÃO MIGUEL

Avenida São Miguel

Avenida Marechal Tito

Rua Diego Calado

Rua Pascoal Daniel

Rua Mauricio Araújo Martins

Avenida Nordestina

Rua João Nicário Eleutério

Rua Amadeu Gamberini

Rua José Otoni

Rua Salvador de Medeiros

Rua Abatinga

Rua Arlindo Colaço

SANTANA

Avenida Santos Dumont

Avenida Cruzeiro do Sul (da Avenida Conselheiro Saraiva até a Ponte Cruzeiro do Sul)

Rua Ezequiel Freire

Rua Doutor Zuquim

Rua Chico Pontes

SANTO AMARO

Avenida Santo Amaro

Avenida Interlagos

Avenida Vereador José Diniz

Rua Doutor Jesuíno Maciel

Avenida Padre José Maria

Rua Amador Bueno

Rua Clarece

Avenida Adolfo Pinheiro

VILA MARIA

Avenida Guilherme Cotching

Rua Oriente

Rua Maria Joaquina

Avenida Celso Garcia

VILA MARIANA

Avenida Jabaquara

Avenida Domingos de Moraes

Rua Loefgren

Rua Pedro de Toledo

Rua Borges Lagoa

Rua Doutor Bacelar

Rua Leonardo Dupret

Rua dos Otonis

Rua Botucatu

Rua da Marselhesa

Rua Coronel Lisboa

Avenida Lins de Vasconcelos

Rua Vergueiro

Avenida Pedro Álvares Cabral

Avenida Quarto Centenário

Avenida República do Líbano

Rua Manoel da Nóbrega

Avenida 23 de Maio

VILA PRUDENTE

Rua Galeão

Avenida Sapopemba