CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 49.462 de 30 de Abril de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/04/2008
Data de publicação 01/05/2008
Ementa

Regulamenta os artigos 16 e 16-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e o inciso I do § 1º do artigo 2º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/05/2008 , p. 3
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Decreto nº 52.858/2011 - Revoga o ato.

D 52858/11-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

CONVÊNIO

REGULAMENTAÇÃO

SERVIDOR PÚBLICO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

AUTARQUIAS E EMPRESAS

COMISSÃO

CONTRATOS

CONVÊNIO

COOPERATIVA

ENTIDADE

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO

SERVIDORES - ASSISTÊNCIA ALIMENTAR

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - APROVEITAMENTO

SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - DISPONIBILIDADE

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

VALE TRANSPORTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUXÍLIO TRANSPORTE

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

EMPREGO PÚBLICO

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

Decreto nº 49.786/2008 - Altera o artigo 2º e 13º

Decreto nº 50.364/2008 - Altera o parágrafo 1 do artigo 2º e o artigo 13º