CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.400 de 11 de Abril de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/04/2008
Data de publicação 12/04/2008
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.680, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a realização de palestras de conscientização sobre a importância da doação de órgãos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2008 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CAMPANHAS

DESAPROPRIAÇÃO

EDUCAÇÃO

ESCOLA

TRANSPLANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA