CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.376 de 3 de Abril de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/04/2008
Data de publicação 04/04/2008
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO E EQUIPAMENTOS DE EDUCACAO.

Situação

ALTERADO

Fonte 04/04/2008 , p. 4
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - ÁREAS VERDES

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

Alterações

P 9/12(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS-DISTRITO DE VILA SONIA DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO