CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.320 de 17 de Março de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/03/2008
Data de publicação 18/03/2008
Ementa

Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/03/2008 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 53.692/2013 - Revoga o Decreto.
Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA

FUNDAÇÕES

CARGO - PREFEITO