| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/01/2008 |
| Data de publicação | 22/01/2008 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI 14459,DE 3 DE JULHO DE 2007,QUE ACRESCENTA O ITEM 9.3.5 A SECAO 9.3-INSTALACOES PREDIAIS DO ANEXO I DA LEI 11228,DE 25 DE JUNHO DE 1992(CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES),E DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO AGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICACOES DO MUNICIPIO SP. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/01/2008 , p. 1 |
| Revogações |
D 54148/13 - REVOGA O DECRETO. D 57776/17-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁGUA ALBERGUE ASILO BALNEÁRIO, PISCINA CLUBE DESPORTIVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE COMÉRCIO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENERGIA ESCOLA HOSPITAL HOTEL IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA SALÃO DE BELEZA OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL OBRAS - CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA LAVANDERIA RESIDÊNCIA OBRAS - SANITÁRIOS SERVIÇO TERCEIRIZADO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CLÍNICA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PRORROGAÇÃO DE PRAZO NORMA TÉCNICA CRECHE FLAT RESIDENCIAL, APART-HOTEL INSTALAÇÃO HIDRÁULICA ACADEMIA DE GINÁSTICA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR - SAS |
| Alterações |
D 54148/13 - REVOGA O DECRETO. D 57776/17-REVOGA O DECRETO |
