CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 48.778 de 3 de Outubro de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 03/10/2007
Data de publicação 04/10/2007
Ementa

Estabelece condições para a formalização de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social associada a instituições sem fins lucrativos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/10/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Decreto nº 49.523/2008 - revoga o ato
Palavras-chave

CONTRATO SOCIAL

CONTRATOS

ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

DOCUMENTAÇÃO

ENTIDADE

CADASTRO

CONVÊNIO

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATOS - GESTÃO

SOCIEDADE