CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.354 de 16 de Maio de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/05/2007
Data de publicação 17/05/2007
Ementa

Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/05/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 51.176/2010 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO