CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.251 de 4 de Abril de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/04/2007
Data de publicação 05/04/2007
Ementa

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/04/2007 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Revogado Por
  1. Decreto nº 58.701/2019 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - FMLU

LIMPEZA PÚBLICA

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - FISLURB

AUTARQUIAS E EMPRESAS

CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO

DOCUMENTAÇÃO

EDIFÍCIO

EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS

FISCALIZAÇÃO

LIMPEZA PÚBLICA

LIXO

LIXO - COLETA

LIXO - TRATAMENTO

CADASTRO

TRANSPORTE DE MATERIAIS

LIXO - DESTINO FINAL

NORMA TÉCNICA, ABNT

CONDOMÍNIO

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA