| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/01/2007 |
| Data de publicação | 09/01/2007 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2007. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/01/2007 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP COMPRAS LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PAGAMENTO A FORNECEDORES CONSELHO CONTRATOS DESPESA HIGIENE E SAÚDE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEGURO TELEFONES TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP INCENTIVO FISCAL SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO INFORMÁTICA PRECATÓRIO JUDICIAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INTERNET FUNDAÇÕES ORÇAMENTO - BALANÇO RESPONSABILIDADE FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SISTEMA NOVOSEO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL INCENTIVO CULTURAL ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 49 566/08 ALTERA PARAGRAFO 5. DO ART. 26 DO DECRETO |
