CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 47.824 de 27 de Outubro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/10/2006
Data de publicação 28/10/2006
Ementa

Dispõe sobre as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS e revoga o Decreto nº 41.864, de 4 de abril de 2002.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/10/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (2005 - )

Revogações
  1. Decreto nº 57286/2016 - revoga o ato.

D 57286/16-REVOGA O DECRETO

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

COMPETÊNCIA

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

MORADIA POPULAR

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CERTIDÃO

CERTIFICADO DE PERMISSÃO

DIÁRIO OFICIAL

LOCAL DE REUNIÃO

ESCOLA

GARAGEM SUBTERRÂNEA

HELIPONTO, HELIPORTO

HOSPITAL

IMÓVEL

INDÚSTRIA

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

CONJUNTO RESIDENCIAL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

TRÂNSITO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

IMPACTO AMBIENTAL

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

P 112/13(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES P/ INTEGRAREM A CAIEPS CONFORME O DECRETO

P 121/13(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE P/ INTEGRAR A CAIEPS CONFORME O DECRETO

P 322/13(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE P/ INTEGRAREM A CAIEPS CONFORME O DECRETO

P 110/15(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SMC P/ A CAIEPS NOS TERMOS DO DECRETO

P 416/15(PREF)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES/SMSP E SMDU P/ CAIEPS, CONF. O DECRETO(C)

D 57286/16-REVOGA O DECRETO

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Decreto nº 41864/2016.