CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 47.187 de 11 de Abril de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/04/2006
Data de publicação 12/04/2006
Ementa

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Federação Paulista de Malha, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2006 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Notas Complementares REVOGAÇÕES:
  1. Revoga a alínea "d" do artigo 1º do Decreto nº 14.565/1977.