DECRETO Nº 46.917, DE 18 DE JANEIRO DE 2006

Dispõe sobre oficialização e denominação de anfiteatro localizado no Distrito da Penha.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os elementos constantes do processo nº 2004 - 0.063.686-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica oficializado e denominado Anfiteatro Carlos Lombardi o anfiteatro localizado no canteiro central da Avenida Governador Carvalho Pinto, entre as Ruas Mercedes Lopes e Faustino Paganini, no Distrito da Penha, vinculado à Subprefeitura da Penha.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de janeiro de 2006, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de janeiro de 2006.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Munic