CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.889 de 5 de Janeiro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/01/2006
Data de publicação 06/01/2006
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO A OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO O, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CORONEL EUCLIDES MACHADO, FREGUESIA DO O, DISTRITO DO LIMAO, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA.

Situação

Não informado

Fonte 06/01/2006 , p. 1
Revogações

D 52806/11- REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

Alterações

D 52806/11- REVOGA O DECRETO