CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.878 de 29 de Dezembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/12/2005
Data de publicação 30/12/2005
Ementa

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2005 , p. 5
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 48.074/2006 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

ALIMENTAÇÃO

AMBULANTE

ANIMAIS

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

ATESTADO

AUTÓDROMO

BIBLIOTECA

CERTIDÃO

LICITAÇÃO

CONVÊNIO

COOPERATIVA

DÍVIDA ATIVA

DOCUMENTAÇÃO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

ENTIDADE

ESTÁDIO MUNICIPAL

FEIRA LIVRE

IMÓVEL

LIXO

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

MERCADO

REQUERIMENTO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PERMISSÃO DE USO

LABORATÓRIOS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

TABELAS DE PRECOS

TEATROS MUNICIPAIS

TERMO DE COOPERAÇÃO

BICICLETA

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

FILMAGEM, FOTOGRAFIA

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ

FRETAMENTO

SACOLÃO, VAREJÃO

CREDENCIAMENTO

VEÍCULO - INSPEÇÃO

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

Alterações

  1. Decreto nº 46.948/2006 - Altera subitem 59.1.3 e 59.2.1 do item 59 da Tabela integrante ao Decreto;
  2. Decreto nº 47.156/2006 - Altera subitem 59.1.3 e 59.2.1 do item 59 da Tabela integrante ao Decreto.