| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/12/2005 |
| Data de publicação | 10/12/2005 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E TREINAMENTO-CMCT/UNIDADE ERMELINO MATARAZZO, VINCULADO A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA PENHA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/12/2005 , p. 1 |
| Revogações |
Decreto nº 58.154, de 23 de março de 2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CMCT |