CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.493 de 13 de Outubro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/10/2005
Data de publicação 14/10/2005
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2005 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto n° 53.561/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP