CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.400 de 28 de Setembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/09/2005
Data de publicação 29/09/2005
Ementa

Altera o artigo 5º do Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991, que estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos da Administração Pública do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/09/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

Revogações
  1. Decreto nº 57.783/2017 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

DOCUMENTAÇÃO

GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS

POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGDOC

TABELA DE TEMPORALIDADE

DOCUMENTAÇÃO

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DOCUMENTOS - TABELA DE TEMPORALIDADE