CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.398 de 28 de Setembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/09/2005
Data de publicação 29/09/2005
Ementa

Dispõe sobre atribuições e competências relativas à administração dos mercados e sacolões municipais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/09/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES (2005 - 2018)

Revogado Por

Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

COMPETÊNCIA

HIGIENE E SAÚDE

MERCADO

MERCADO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - SGA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FISCALIZAÇÃO

MERCADO

PERMISSÃO DE USO

SACOLÃO, VAREJÃO

BANCAS, BOXES E BARRACAS

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA