CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.166 de 2 de Agosto de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/08/2005
Data de publicação 03/08/2005
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/08/2005 , p. 2
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS (2005 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações

Decreto nº 56.158/2015 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP