Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 17/02/1960 |
Data de retificação | 19/02/1960 |
Data de publicação | 18/02/1960 |
Ementa |
DESIGNA LOCAIS ONDE SERA PERMITIDA A INSTALACAO DE BARRACAS OU BANCAS DESTINADAS A VENDA DE FLORES E PLANTAS NATURAIS EM PRACAS E RUAS DA CIDADE. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 18/02/1960 , p. 1 |
Revogações |
D 20147/84-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DEFICIENTE FÍSICO FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS TRIBUTOS - MULTAS |
Alterações |
D 20147/84-REVOGA O DECRETO |