CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.904 de 19 de Maio de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 19/05/2005
Data de publicação 20/05/2005
Ementa

Regulamenta o artigo 6º da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no que se refere à padronização dos passeios públicos do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/05/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 )

Revogado Por
  1. Decreto nº 50.077/2008 - Revoga os arts. 67, 68, 69 e 70.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CALÇADA

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

CALÇADA

Alterado por

  1. Decreto nº 49.245/2008 - Altera os arts. 63, 67, 69 e 70 deste Decreto;
  2. Decreto nº 55.464/2014 - Acrescenta inciso IV ao parágrafo único do art. 29 deste Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 22.709/1986 - Revoga o artigo 21 do Decreto;
  2. Decreto nº 27.505/1988 - Revoga os artigos 22, 23, 29 a 33 do Decreto.