DECRETO Nº 45.902 DE 18 DE MAIO DE 2005 « Catálogo de Legislação Municipal

Tipo	DECRETO
Data de assinatura	18/05/2005
Data de publicação	19/05/2005
Ementa	Dispõe sobre permissão de uso do Autódromo Municipal José Carlos Pace à São Paulo Turismo S/A.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	JOSÉ SERRA
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 19/05/2005 , p. 2
Referenda	SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )
Revogações	Decreto nº 58.319/2018 - revoga o decreto.
Origem	EXECUTIVO
Palavras-chave	AUTARQUIAS E EMPRESAS ANHEMBI AUTÓDROMO PERMISSÃO DE USO SÃO PAULO TURISMO - SPTURIS SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
Temas Relacionados	Esporte - Lazer e Recreação
Alterações	Decreto nº 46.014/2005 - Altera inciso III do artigo 3º do decreto. Decreto nº 46.137/2005 - Altera inciso V do artigo 4º do decreto. Decreto nº 48.410/2007 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do decreto.
Notas Complementares	REVOGAÇÕES: Decreto nº 45.822, de 7 de abril de 2005.

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