| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/05/2005 |
| Data de publicação | 11/05/2005 |
| Ementa |
Dispõe sobre a transferência das atribuições que especifica, no âmbito da Secretaria Municipal de infra-estrutura urbana e obras. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/05/2005 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB (2005 - 2016) |
| Revogações |
Decreto nº 58.171/2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ESTRUTURA OBRA DE ARTE |
