CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.818 de 5 de Abril de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/04/2005
Data de publicação 06/04/2005
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/04/2005 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 63.200/2024 - Revoga o decreto.
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP