CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.690 de 1 de Janeiro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/01/2005
Data de publicação 02/01/2005
Ementa

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/01/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF (2005 - 2013)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 45.755/2005 - Revoga o artigo 5.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

RECADASTRAMENTO

RECADASTRAMENTO ANUAL

SERVIDORES - RECADASTRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM

CADASTRO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

PAGAMENTO INDEVIDO

SERVIDORES - INATIVOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 45.755/2005 Altera o parágrafo único do artigo 1 e prorroga prazo previsto no decreto.