| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/08/2004 |
| Data de publicação | 05/08/2004 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004, que aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde - Jacu. |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CERTIDÃO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE COMÉRCIO CONSÓRCIO DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS INDÚSTRIA LIMITE ADMINISTRATIVO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS MAPA OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - GALERIAS SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE PROGRAMA MUNICIPAL DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA RECURSOS FINANCEIROS CREDITO FISCAL IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCENTIVO FISCAL ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC MEIO AMBIENTE EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S GABINETE DO PREFEITO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OPERAÇÃO URBANA SUBSOLO EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONTRAPARTIDA IMPACTO AMBIENTAL COMITÊ DE USUÁRIOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONA MISTA - ZM DIREITO DE PREEMPÇAO OU PREFERÊNCIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS SÃO MATEUS SÃO MIGUEL PAULISTA ITAQUERA INTERVENÇÃO ZONA LESTE |
