| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/07/2004 |
| Data de publicação | 16/07/2004 |
| Ementa |
REGULAMENTA A LEI N. 13774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DA CAPOEIRA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/07/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |