CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.944 de 30 de Junho de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/2004
Data de publicação 01/07/2004
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.756, de 16 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base - ERB no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Revogações
  1. Decreto nº 46.067/2005 - Revoga o parágrafo 1º do artigo 26º.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ANTENAS E TORRES

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

EDIFÍCIO

ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB

PERMISSÃO DE USO

TELECOMUNICAÇÕES

AEROPORTO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

EDIFÍCIO

EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO

FISCALIZAÇÃO

GERADOR DE ELETRICIDADE

HELIPONTO, HELIPORTO

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

VIADUTO, TÚNEL

AFASTAMENTO E RECUO

ALVARÁ

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

OBRAS - PROJETO

POLUIÇÃO SONORA

VIADUTO, TÚNEL

POSTO DE ABASTECIMENTO

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

SUBPREFEITURAS - SUB

TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

VILA RESIDENCIAL

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

MOBILIÁRIO URBANO

ANTENAS E TORRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PARA RAIO

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

OUTORGA ONEROSA

OBRA DE ARTE

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB