Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 26/05/2004 |
Data de publicação | 27/05/2004 |
Ementa |
ALTERA O DECRETO N. 11813, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1975, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 27/05/2004 , p. 1 |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |